SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ajuizou na quinta-feira ação civil pública, com pedido de liminar, para que as emissoras de televisão Record e a Gazeta não exibam mais programas que ofendam às religiões de matriz africana. Caso as emissoras descumpram a decisão judicial, o MPF quer que seja aplicada multa diária de R$ 10 mil. Ao final da ação, o MPF pede que a Record e a Gazeta sejam condenadas à pagar, respectivamente, indenização por danos morais coletivos de R$ 13.600 e R$ 2.424.300, correspondente a 1% do faturamento das emissoras, a ser revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
A procuradora-regional dos direitos do cidadão, Adriana da Silva Fernandes, autora da ação, verificou que programas veiculados pelas duas emissoras utilizam palavras ofensivas contra as religiões de matriz africana, como "encosto", demônios, "espíritos imundos", "feitiçaria", entre outras, e sempre intercalando-as com o vocábulo "macumba".
Em abril de 2008, o Ministério das Comunicações já havia aplicado multa de R$ 1.012,32 para as duas emissoras por ofensas às religiões afro.
A procuradora-regional dos direitos do cidadão, Adriana da Silva Fernandes, autora da ação, verificou que programas veiculados pelas duas emissoras utilizam palavras ofensivas contra as religiões de matriz africana, como "encosto", demônios, "espíritos imundos", "feitiçaria", entre outras, e sempre intercalando-as com o vocábulo "macumba".
Em abril de 2008, o Ministério das Comunicações já havia aplicado multa de R$ 1.012,32 para as duas emissoras por ofensas às religiões afro.
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