Polêmica dos crucifixos

Corte de Direitos Humanos deu ganho de causa a ação contra símbolo católico nas escolas públicasUma decisão inédita da Corte Europeia de Direitos Humanos deixou em polvorosa a Itália e ameaça tirar da parede das escolas públicas o grande símbolo da Igreja Católica: o crucifixo. Os juízes do órgão consideraram que a exposição da imagem viola a liberdade de religião e de educação previstas na legislação da Uniao Europeia.O argumento do governo italiano, de que o crucifixo é um símbolo nacional de cultura, relacionado à identidade do país, não convenceu os sete juízes que analisaram a ação, movida por uma moradora da cidade de Abano Terme. De origem finlandesa, Soile Lautsi recorreu ao tribunal após a escola pública Vittorino da Feltre, frequentada pelos seus filhos, se negar, em 2002, a retirar os crucifixos que expõe nas paredes. Para ela, o uso desses objetos religiosos fere o princípio da educação secular que as escolas públicas devem seguir.Depois de ver seu caso arquivado pela Justiça italiana, Soile recorreu, em 2006, à corte europeia, com sede em Estrasburgo. Ontem, em um comunicado, o órgão justificou sua decisão dizendo que “a presença de crucifixos poderia ser interpretada por alunos de todas as idades como um sinal religioso, e eles sentiriam como se estivessem sendo educados em um ambiente escolar que carrega a marca de determinada religião”. Por fim, acrescentou que a presença do símbolo poderia “causar desconforto para alunos praticantes de outras religiões ou ateus”.Além de decididir em favor de Soile, o tribunal também determinou que ela receba uma indenização de 5 mil euros (R$ 12, 91 mil) por danos morais. Por enquanto, porém, não houve uma determinação para que os crucifixos sejam retirados das escolas.Governo diz que vai recorrer da decisãoA Itália já informou que vai recorrer da decisão. Mas a discussão em torno do assunto ganhou as ruas da Europa – uma determinação como essa poderia levar o continente a rever o uso de símbolos religiosos em escolas públicas. A ministra italiana da Educação, Mariastella Gelmini, alegou que o crucifixo é “um símbolo da tradição do país”:– Ninguém quer impor a religião católica, muito menos com o crucifixo.O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, disse que só se manifestaria depois de conhecer o conteúdo e as razões da decisão. A Itália é uma das nações com maior número de católicos no mundo. Mais de 96% dos cristãos do país – que chegam a 80% da população – se definem como católicos. A exposição de crucifixos em escolas se tornou obrigatória com duas leis datadas de 1920 – mas, desde 1984, quando o catolicismo deixou de ser a religião oficial, têm sido cumpridas com menos rigor.