Em sentença, juiz nega indenização a cliente de banco e recorre à Bíblia para justificar decisão: “Tudo tem seu tempo determinado”

Um processo movido por um advogado contra um banco recebeu uma sentença ilustrada com uma passagem bíblica e um personagem infantil de histórias em quadrinhos.

O advogado se baseava na lei do Estado do Paraná que regulamenta o atendimento nas agências bancárias e limita a 20 minutos o tempo de espera por atendimento. Nas vésperas de feriado, esse limite é aumentado para 30 minutos. O reclamante teve que aguardar 38 minutos na fila, antes de ser atendido.

A sentença, proferida pelo juiz Rosaldo Elias Pacagnan, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cascavel, no Paraná, dizia que “Tudo tem seu tempo determinado. Há tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de plantar e tempo de colher o que se plantou. Há tempo de ficar na fila, conforme-se com isso”, afirmou o juiz, citando o texto bíblico de Eclesiastes.

Na ação, o advogado afirmou que qualquer ser humano com capacidade de sentir emoção “conseguirá perceber que não estamos diante de mero dissabor do cotidiano”, para descrever o desgosto pelo tempo que teve de ficar esperando na fila. Em resposta, o juiz afirmou que “o dano moral não está posto para ser parametrizado pelos dengosos ou hipersensíveis”, embora tenha reconhecido que a demora causou estresse, perda de tempo, angústia e até limitação para a realização de necessidades básicas.

Porém o juiz afirmou que desde que se “conhece por gente”, se considera bem humano e não tem redoma de vidro para protegê-lo: “Aliás, o único sujeito que conheço que anda com essa tal redoma de vidro é o Astronauta, personagem das histórias em quadrinhos do Maurício de Souza; ele sim, não pega fila, pois vive mais no espaço sideral do que na Terra”, afirma a sentença.

O juiz Pacagnan reconheceu que as filas são indesejáveis, porém “nem tudo pode ser na hora, pra já, imediatamente, tampouco em cinco ou dez minutos! Nem aqui, nem na China”, e completou afirmando que a Justiça está sendo sobrecarregada “com a mania de judicializar as pequenas banalidades”.

O advogado Éden Osmar da Rocha Junior afirmou que recorrerá da sentença e classificou como equivocada a decisão do juiz: “Apesar de ser um bom juiz, que dá sentenças bem fundamentadas, desta vez ele não foi feliz”, afirmou à Folha.