Foi a primeira vez que o “navio do aborto” tentou atracar num país muçulmano, mas as autoridades marroquinas impediram-no e garantiram que não permitiriam “operações ilegais” nas suas águas territoriais.
O “navio do aborto” é uma iniciativa promovida pela organização holandesa Women on Waves que pretende dar às mulheres que queiram interromper a gravidez em países onde isso não é permitido a possibilidade de o fazerem de forma segura e em águas internacionais. Já passou por vários países – incluindo por Portugal, em 2004, onde foi impedido de entrar –, e agora pretendia chegar ao porto marroquino de Smir.
A líder da Women on Waves, Rebecca Gomperts, contou à BBC que o porto foi bloqueado e que ninguém podia entrar. Na quarta-feira o ministro da Saúde marroquino já tinha dito que o navio seria impedido de se aproximar do país e que as autoridades iriam intervir, enquanto o ministro do Interior, Mohand Laenser, garantiu que o navio não seria autorizado a entrar em Marrocos. “Os organizadores nunca nos contactaram a pedir autorização para visitar Marrocos. E não os vamos deixar entrar.”
O objectivo era fazer aproximar o navio do porto de Smir nesta quinta-feira, ao início da tarde, onde ficaria ancorado a cerca de 12 milhas da costa. A Women on Waves tem procurado promover a legalização do aborto e a disponibilização de informações sobre métodos de interrupção voluntária da gravidez, como a pílulas que permitem abortar até às 12 semanas, a mulheres que pretendam fazê-lo mas estejam impedidas por motivos legais.
Tal como em casos anteriores, o navio foi enviado a pedido de uma organização local, o Movimento Alternativo para as Liberdades Individuais de Marrocos. A ideia era permanecer em águas internacionais e receber na embarcação, que é também uma clínica, as mulheres que o desejassem. Como a embarcação está registada na Holanda, a Women on Waves defende que deve ser aplicada a legislação holandesa que permite a prática de aborto até às 24 semanas.
A prática de aborto é ilegal em Marrocos mas, segundo a Women on Waves, há 600 a 800 mulheres que o fazem por dia neste país, ainda que só as que têm recursos económicos consigam fazê-lo de forma segura, ficando as restantes sujeitas a condições e métodos arriscados para a saúde. As complicações resultantes da prática de aborto, adiantou Rebecca Gomperts, são a causa da morte de 78 marroquinas em cada ano que passa.
Nesta quinta-feira os jornalistas foram impedidos de se aproximar do porto de Smir, o que foi justificado com “manobras militares”, adiantou a AFP. As forças de segurança bloquearam o acesso ao porto logo ao início da manhã, e próximo do local juntaram-se também cerca de 200 manifestantes antiaborto, muitos deles membros do Partido Justiça e Desenvolvimento, islamista, que está no poder em Marrocos.
Ao longo dos últimos 11 anos a Women on Waves já procurou levar o “navio do aborto” a países como a Irlanda, Polónia, Espanha e Portugal, tendo gerado em cada um destes países vários protestos de organizações antiaborto. A embarcação foi impedida de entrar em Portugal em 2004 pelo Ministério da Defesa, então liderado por Paulo Portas, que mais tarde justificaria a decisão com “a protecção da legalidade portuguesa vigente na época”. Faltavam ainda três anos para a aprovação, em 2007, da lei que despenalizou em Portugal a interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas.
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