Comissão da Câmara vai acompanhar material para o ensino médio. Ministro Fernando Haddad reuniu-se com bancadas católica e evangélica.
O material composto por vídeos e cartilhas contra a homofobia que o Ministério da Educação pretende distribuir para escolas do ensino médio será analisado por uma comissão formada por deputados. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19) após uma reunião do ministro da educação, Fernando Haddad, com deputados da bancada católica e da bancada evangélica na Câmara.
Conforme o deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, que participou do encontro com o ministro, Haddad informou que o material ainda passará pela avaliação do Comitê de Publicação do Ministério da Educação antes de ser distribuído. “O ministro aceitou que a comissão que constituiremos atue com interlocutora com o ministério e opine sobre o material antes do ministério aprovar.”
De acordo com o deputado ficou decidido que os parlamentares das duas bancadas formarão uma comissão – de no máximo cinco pessoas – para tratar do tema.
Campos disse ainda que Fernando Haddad informou que imagens que estão circulando na internet e televisões não necessariamente serão as que vão compor o material enviado às escolas. “O ministro declarou que esse material que está na internet não é de responsabilidade do governo, que houve vazamento por parte da empresa que eles contrataram, antes de que o material fosse apresentado ao governo. Ele ficou de apurar o vazamento”, disse Campos.
Para o deputado, o governo tem feito muitas ações relacionadas ao combate da discriminação contra homossexuais, mas tem esquecido a população em geral. “Com isso, o governo passa a imagem de que o Brasil tem uma sociedade intolerante. Tem casos aqui e acolá de preconceito, mas, de modo geral, somos uma sociedade que sabe conviver com as diferenças.”
O ex-governador fluminense e deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ), o material “estimula a opção sexual, sem combater o preconceito”. “Dinheiro público deve ser empregado para combater a homofobia e não para estimular opção sexual”, disse o político, um dos líderes da bancada evangélica.
Material será distriubido nas escolas
Um kit informativo de combate à homofobia e integra o projeto Escola sem Homofobia foi desenvolvido após a realização de seminários com profissionais de educação, gestores e representantes da sociedade civil para ser distribuído nas escolas.
O material é composto de um caderno que trabalha o tema da homofobia em sala de aula e no ambiente escolar, buscando uma reflexão, compreensão e confronto. Tem ainda uma série de seis boletins, cartaz, cartas de apresentação para os gestores e educadores e três vídeos. O material está sendo analisado pelo MEC.
O material do programa foi desenvolvido com apoio e supervisão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), órgão ligado ao MEC, e executado em parceria com a Global Alliance for LGBT Education (Gale) e as organizações não governamentais Pathfinder do Brasil (coordenadora do projeto), Ecos – Comunicação em Sexualidade, Reprolatina e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
A Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura publicou um parecer favorável à distribuição em escolas da rede pública para alunos do ensino médio dos kits.
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