A Comissão de Seguridade Social e Família realizou
uma audiência pública ontem, como de costume. Mas o tema da discussão
gerou polêmica: debater a resolução do Conselho Federal de Psicologia
que proíbe os profissionais da área de oferecerem tratamentos para mudar
homossexuais.
Essa norma é discutida desde 1999 e continua causando polêmicas entre
religiosos, psicólogos e deputados. Na Câmara dos Deputados tramita o
Projeto de Decreto Legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO)
que defende o fim da resolução. A questão é debatida em audiências
públicas. Ontem, os deputados Pastor Eurico (PSB-PE) e Pastor Marco
Feliciano (PSC-SP) fizeram declarações que acabaram irritando diferentes
segmentos.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, o debate gira em torno da suposta ideia que haja uma “cura” para a homossexualidade.
O deputado Pastor Eurico (PSB-PE) questionou a ausência, durante a
audiência, de opiniões favoráveis a terapias que pretendem reverter a
homossexualidade. “É preciso pensar no direito de quem quer deixar o
homossexualismo”, afirmou Eurico, que não aceita ser chamado de
homofóbico por defender esse direito. O parlamentar diz não ser a favor
de “tratamento compulsório”, mas acredita que aqueles que buscarem
tratamento “de forma voluntária” deveriam ter o direito de recebê-lo.
O deputado Pastor Marco Feliciano, por sua vez, criticou a resolução do
CFP. “Índio nasce índio, não tem como mudar; negro nasce negro não tem
como mudar; mas quem nasce homossexual pode mudar. Até a palavra
homossexual deveria ser abolida do dicionário, já que se nasce homem ou
mulher”, afirmou o deputado.
Presente no debate, o representante da Organização Pan-Americana de
Saúde (Opas) Francisco Cordeiro afirmou que, desde 1990, a
homossexualidade não consta mais na classificação de doenças adotada
pela entidade.
“Prometer cura para o que não é doença, no caso para a homossexualidade,
é charlatanismo”, questionou o presidente da Associação Brasileira de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBT), Toni Reis.
Representando o Conselho Federal de Psicologia, Ana Paula Uziel
ressaltou que “O homossexualismo não pode ser considerado doença por
isso não faz sentido se falar em tratamento, muito menos em cura”. Para
ela, os psicólogos não poderiam prometer a cura da homossexualidade.
“Fica preservada a liberdade de atuação profissional, mas essa liberdade
tem limite”, ressaltou.
Também se manifestou a psicóloga cristã Rozângela Justino. Ela acusa o
conselho de perseguição e discriminação. Conta que, desde 2009, foi
proibida de atender pessoas que demonstrem desejo de deixar a atração
pelo mesmo sexo. Ela conta que atuou na área durante 27 anos. Porém,
depois de ser punida pelo conselho, deixou de exercer a profissão.
“Sou discriminada por ser evangélica. Sempre atendi pessoas com desejo de não sentir atração por pessoas do mesmo sexo”, disse.
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