Na manhã desta terça feira (30) representantes da igreja católica, das igrejas evangélicas e do poder executivo e legislativo do Piauí estiveram reunidos no auditório do Ministério Público Estadual para discutirem a existência de símbolos religiosos em órgãos públicos.
A audiência pública foi convocada pelo Ministério Público Estadual partir de representação formulada por 14 organizações da sociedade civil dentre elas, Matizes, Católicas pelo Direito de Decidir e Associação de Evangélicos do Piauí assinaram a representação.
Os solicitantes da representação desejam o cumprimento do art. 19, I da Constituição Federal, que veda "à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança".
Durante a audiência, a coordenadora do grupo Matizes Marinalva Santana em sua fala solicitou que sejam retirados todos e qualquer símbolos religiosos dos órgãos públicos, além da devolução de recursos públicos gastos com construção de capelas, oratórios e assemelhados.
Para a representante da arquidiocese de Teresina, Adriana Borges Moura, a presença dos símbolos não fere o Estado laico e não há violação da lei por conta de sua presença nesses órgãos.
Já para o padre Emanuel o entendimento para a presença os ano desses símbolos poderia ter sido discutidas entre os representantes da Igreja católica e das Igrejas Evangélicas sem levar a discussão para o judiciário.
O resultado final da audiência pública será conhecida no final da tarde de hoje.
Os solicitantes da representação desejam o cumprimento do art. 19, I da Constituição Federal, que veda "à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança".
Durante a audiência, a coordenadora do grupo Matizes Marinalva Santana em sua fala solicitou que sejam retirados todos e qualquer símbolos religiosos dos órgãos públicos, além da devolução de recursos públicos gastos com construção de capelas, oratórios e assemelhados.
Para a representante da arquidiocese de Teresina, Adriana Borges Moura, a presença dos símbolos não fere o Estado laico e não há violação da lei por conta de sua presença nesses órgãos.
Já para o padre Emanuel o entendimento para a presença os ano desses símbolos poderia ter sido discutidas entre os representantes da Igreja católica e das Igrejas Evangélicas sem levar a discussão para o judiciário.
O resultado final da audiência pública será conhecida no final da tarde de hoje.
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